DECRETO Nº , DE DE DE 2007- lenços umedecidos nas cabeças das válvulas no depósito doméstico 11% ,11.0 21.011.00 8421.12 Secadoras de roupa de uso doméstico 12.0 21.012.00 8421.19.90 Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico 13.0 21.013.00 8418.69.31 Bebedouros refrigerados para água 14.0 21.014.00 8421.9 Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água ...Decreto 8567 de 2016 - Contabilidade no BrasilPartes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos itens 11.0 e 12.0 e 98.0 15.0 21.015.00



Decreto Nº 52991 DE 12/04/2017 - Estadual - Alagoas - LegisWeb

2.1. no item 10.0, apenas das posições NCM/SH 2207.10.00 e 2207.20.10; e. 2.2. no item 11.0. c) ao inciso XXVIII do art. 1º, no que se refere às mercadorias: 1. excluídas da tabela única do Anexo XXX do Regulamento do ICMS; 2. incluídas da tabela única do Anexo XXX do Regulamento do ICMS: 2.1. no item 2.0, exceto da posição 3816.00.1; e

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DECRETO Nº 38.928 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - SER/PB

OBS: conforme disposto no inciso III do art. 4º do Decreto nº 39.308/19, ficam convalidados os atos praticados com base no item 31.1 do Anexo XVII no período de 1º de julho de 2019 até a data de sua publicação (Convênio ICMS 38/19). 31.1: 17.031.01: 1905.90.90: Salgadinhos diversos, …

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Decreto nº 5.581.17 - dtri.sefaz.to.gov.br

Decreto nº 5.581.17. DECRETO No 5.581, de 14 de fevereiro de 2017. Altera os Anexos XXI, XXII e XXIII do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de ...

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Resolução SEFA Nº 571 DE 02/07/2019 - Estadual - LegisWeb

Resolução SEFA Nº 571 DE 02/07/2019. Estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. O Secretário de Estado da Fazenda, com fundamento nos artigos 4º e 91 da Lei nº 19.848, de 3 de maio de 2019, e.

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Legislação - Econet Editora

- Tratando-se das mercadorias previstas no art. 57 do RICMS, será aplicado o disposto no inciso II do § 2° do art. 63 do referido Regulamento. - Nas operações interestaduais, quando o preço do remetente for igual ou superior a 80% do preço indicado no boletim informativo de preços, a base de cálculo do imposto será o valor agregado ...

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Decreto Nº 3912 DE 30/12/2015 - Estadual - Acre - LegisWeb

O Governador do Estado do Acre , no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IV da Constituição Estadual, Considerando as alterações da Lei Complementar Estadual nº 55, de 9 de julho de 1997,. Considerando o Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a ...

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Anexo XXI do Regulamento do ICMS - Tocantins

Tratando-se das mercadorias previstas no art. 57 do RICMS, será aplicado o disposto no inciso II do §2 o do art. 63 do referido Regulamento. Nas operações interestaduais, quando o preço do remetente for igual ou superior a 80% do preço indicado no boletim informativo de preços, a base de cálculo do imposto será o valor agregado ...

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Decreto Nº 5993 DE 25/01/2017 - Estadual - Paraná - LegisWeb

Nota LegisWeb: As MVAs dos produtos constantes no Anexo X, a partir de 01/03/2017 são as indicadas na Resolução SEFA Nº 20 DE 20/01/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo n° 14.420.848-0

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Legislação - Econet Editora

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,. Considerando o disposto no Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),. DECRETA: Art. 1° Fica acrescido ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à …

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Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nas posições 8421.12; 8421.19.90 e 8418.69.31. 55,99 69,47

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Válvulas de fechamento suave para a utilização na indústria

Válvulas de fechamento suave para tarefas desafiadoras. As válvulas de fechamento suave diferenciam-se das válvulas de vedação convencionais na medida em que nas primeiras é utilizado ar comprimido ou um fluido para o fecho de uma manga de borracha. A válvula de vedação, também conhecida como válvula de mangote, consegue vedar ou ...

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Anexo I Seção I a VI

Outras secadoras de roupas e centrífugas para uso doméstico: 37,22 : 14: 8421.9: Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nas posições 8421.12; 8421.19.90 e 8418.69.31. 27,85 : 15: 8422.11.00 8422.90.10: Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes ...

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Anexo XXI do Regulamento do ICMS - Tocantins

Tratando-se das mercadorias previstas no art. 57 do RICMS, será aplicado o disposto no inciso II do §2 o do art. 63 do referido Regulamento. Nas operações interestaduais, quando o preço do remetente for igual ou superior a 80% do preço indicado no boletim informativo de preços, a base de cálculo do imposto será o valor agregado ...

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O MUNDO (MUITO LOUCO) DAS VÁLVULAS – 1ª PARTE ...

As cabeças das válvulas interferem na turbulência da câmara de combustão e dificultam a passagem dos gases: ... esses ângulos nas válvulas e sedes dão realmente diferença e são chave em motores de competição, você deve saber mais que ninguém disso. ... Raphael Hagi 18/10/2012 11:44.

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Lenços e Toalhas Umedecidas para Adultos e Idosos | Onofre

Os lenços umedecidos são tecidos mais finos, ásperos e um pouco mais encharcados que o normal. As toalhas umedecidas são mais secas, com um cheiro mais suave e um são mais espeças e resistentes que os lenços, também possui um poder de limpeza maior que a dos lenços umedecidos.

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(PDF) Plantando Sonhos - Experiências em Agroecologia no ...

Livro reúne experiências de trabalhos realizados dentro do âmbito do projeto Centro Vocacional e Tecnológico em Agroecologia e Horticultura Orgânica (CVT) do estado de São Paulo. São 34 capítulos descrevendo atividades relacionados a questões

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Decreto 29960 de 20-01-2009 Introduz alt. Dec. 18955-97 ...

DECRETO Nº 29.960, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. (*) Publicação DODF nº 015, de 21/01/09 – Págs. 3 a 18. Republicação DODF nº 022, de 30/01/09 – SUPLEMENTO C – Páginas 1 a 13.

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Contaminação leva Anvisa a fazer recall de lenços umedecidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão da comercialização e da distribuição de dois lotes de lenços umedecidos de duas diferentes marcas.Os produtos devem ser recolhidos voluntariamente após verificação de contaminação pela bactéria Enterobacter gergoviae. A medida atinge o lote 219/2019 da marca Huggies Max Clean e o lote 024/2019 da marca Baby Wipes.

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Substituição Tributária RJ – Vigência 01/06/2014

Criamos a tabela substituição tributária RJ para auxiliar você na pesquisa das mercadorias e dos percentuais de MVA (ou IVA) a serem utilizados no cálculo do imposto.. Substituição Tributária RJ – Vigência 01/06/2014. A tabela está atualizada até o Decreto 44.813/14, o qual publicou a Lista de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária RJ nas operações internas ...

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DECRETO Nº 3.174, de 15.04.2010

DECRETO Nº 3.174, de 15 de abril de 2010. DOE de 15.04.10. Introduz as Alterações 2.294 a 2.307 no RICMS/SC-01.. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere a Constituição do Estado, art. 71, I e III, e considerando o disposto no art. 98 da Lei no 10.297, de 26 de dezembro de 1996,. D E C R E T A:

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Comprar E / N Vender E / N - Camargo Industrial - Máquinas ...

Comprar E / N Vender E / N Compra,venda e troca de máquinas e equipamentos industriais.Máquinas usadas e usados.Segunda mão.Indústria de Alimentos …

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SET - Secretaria de Tributação | Governo do RN

Sem prejuízo das demais disposições específicas previstas neste Regulamento, aplica-se o regime de substituição tributária nas operações com os bens e mercadorias relacionados no Protocolo ICMS nº 58/18, de 2 de outubro de 2018, e com aparelhos e lâminas de barbear especificados no Protocolo ICMS nº 16/85, de 25 de julho de 1985 ...

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ANEXO III

Efeitos a partir de 1º.01.2017.) 15.0 21.015.00 8422.11.00 8422.90.10 40,00 61,93 56,87 48,43 Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes 16.0 21.016.00 8443.31 42,80 65,16 60,00 51,40 Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas ...

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DECRETO Nº , DE DE DE 2007

11.0 21.011.00 8421.12 Secadoras de roupa de uso doméstico 12.0 21.012.00 8421.19.90 Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico 13.0 21.013.00 8418.69.31 Bebedouros refrigerados para água 14.0 21.014.00 8421.9 Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água ...

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